1. Introdução
A InnCard (“nós”, “nosso” ou “nossa”) valoriza a privacidade de seus
usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados por meio de
nosso site, aplicativos e serviços correlatos. Esta Política de Privacidade descreve quais
informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são os seus
direitos em relação a esses dados.
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com as práticas
descritas nesta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, a depender da forma como você
interage com nossos serviços:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento e gênero.
- Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal.
- Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional,
páginas visitadas, data e horário de acesso.
- Dados de transação: informações relativas a pedidos, pagamentos e
histórico de compras.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas por meio de nossos formulários
de contato, e-mails ou canais de atendimento.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação e melhoria dos nossos serviços e produtos.
- Processamento de pedidos, pagamentos e entregas.
- Comunicação com o usuário, incluindo envio de atualizações, promoções e
notícias relevantes (mediante consentimento prévio).
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Prevenção de fraudes e garantia da segurança dos nossos sistemas.
- Análise de uso e comportamento para aprimoramento da experiência do usuário.
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais
previstas na LGPD:
- Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados
para finalidades específicas.
- Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a execução
de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte.
- Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória.
- Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para atender aos
interesses legítimos da InnCard ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades
fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Prestadores de serviços: empresas que auxiliam na operação dos nossos
serviços, como processadores de pagamento, plataformas de hospedagem e serviços de
logística.
- Obrigações legais: quando exigido por lei, regulamentação ou
determinação de autoridade competente.
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger nossos direitos,
propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários ou terceiros.
Não comercializamos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de
marketing sem o seu consentimento expresso.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais
contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades
para as quais foram coletados, observados os prazos legais de retenção aplicáveis. Após
o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou
anonimizados.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação,
analisar o tráfego do site e personalizar conteúdos. Os cookies podem ser:
- Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
- Analíticos: utilizados para compreender como os usuários interagem com o
site, auxiliando na melhoria contínua.
- De marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes com base em seus
interesses (mediante consentimento).
Você pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu
navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a funcionalidade do site.
8. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados
pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento a qualquer tempo.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais indicados na
seção “Contato” desta política.
9. Transferência Internacional de Dados
Seus dados pessoais poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil,
exclusivamente quando necessário para a prestação dos nossos serviços. Nesses casos,
asseguramos que o país de destino ofereça grau adequado de proteção de dados ou que
sejam adotadas garantias apropriadas, conforme previsto na LGPD.
10. Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente
dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que dados de um
menor foram coletados inadvertidamente, adotaremos as medidas necessárias para eliminá-los.
11. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As
alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página.
Recomendamos que você consulte esta política periodicamente para se manter informado sobre
eventuais atualizações.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de
Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Você também poderá entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD) caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais não está em conformidade com
a legislação vigente.